Análise Econômica da Crise: A Corrida Pela Produção da Vacina Ante a Pandemia do Covid-19 / Economic Crisis Analysis: The Race for Vaccine Production in the Face of the Covid-19 Pandemic
Resumen
A presente pesquisa possui por Objeto a verificação da Análise Econômica do Direito diante da crise instaurada em âmbito global. Como Objetivo Geral, pretende-se destacar a relevância da Análise Econômica do Direito, principalmente ante aos contextos de Crise que despontam esporadicamente tanto nacionalmente, como de forma rara, entretanto preocupante, em nível global. Como Objetivo Específico, pretende-se verificar com base na Análise Econômica do Direito a notória guerra fria travada entre os países a fim de obterem o monopólio da conquista pela produção e propagação de uma possível vacina capaz de reverter e curar os impactos da pandemia de vírus da COVID-19. Por fim, para a formulação do presente artigo, foi utilizado o método indutivo, partindo-se de diversos posicionamentos até chegar a um denominador comum, primando pela Humildade Científica, instrumentalizado com as técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.
Palavras-chave: Análise Econômica da Crise. Vacina. Pandemia. COVID-19.
ABSTRACT
The purpose of the present research is to verify the Economic Analysis of Law in the face of the crisis that was established globally. As a General Objective, it is intended to highlight the relevance of Economic Analysis of Law, especially in the face of Crisis contexts that emerge sporadically both nationally, and in a rare, however worrying, and global level. As a Specific Objective, it is intended to verify, based on the Economic Analysis of Law, the notorious cold war waged between countries in order to obtain a monopoly on the conquest for the production and propagation of a possible vaccine capable of reversing and curing the impacts of COVID- 19. Finally, for the formulation of this article, the inductive method was used, starting from several positions until reaching a common denominator, striving for Scientific Humility, using the techniques of the Referent, Category, Operational Concept and Research Bibliographic.
Keywords: Economic Analysis of the Crisis. Vaccine. Pandemic. COVID-19.
Referencias
AGUIAR, B. A. T. A análise econômica do direito: aspectos gerais. Âmbito Jurídico. 01/03/2013. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-110/a-analise-economica-do-direito-aspectos-gerais/. Acesso em: 2 nov. 2020.
BARBOSA, D. B. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BITTAR, E. C. B. O Direito na pós-modernidade: reflexões frankfurtianas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
COASE, R. O Problema do Custo Social. In: The Latin American and Caribbean Journal of Legal Studies. Vol. 03, Issue 1, Article 9. Tradução por: Francisco Kümmel F. Alves e Renato Vieira Caovilla. Produzido por: The Berkeley Electronic Press, 2008.
KIEFF, S. The Case for Registering Patents and the Law and Economics of Present Patent Obtaining Rules. Harvard Law and Economics Discussion Paper N. 415.
LEMLEY, M. The Myth of the Sole Inventor. Michigan Law Review, vol. 110.
MACHLUP, F. An Economic Overview of the Patent System. Study of the Subcommittee on Patents, Trademarks and Copyright of the Committee on the Judiciary, United States Senate. United States Government Printing Office, Washington, 1958.
MENELL, P. Intellectual Property: General Theories, Encyclopedia of Law & Economics: Vol. II, Boudewijn Bouckaert and Gerrit de Geest (eds), Edward Elgar: Cheltenham, UK, 2000.
PACHECO, P. M. Análise Econômica do Direito: uma reconstrução teórica. Madrid: Centro de Estudos Constitucionais, 1994.
PACHECO, P. M. El Analises Econômico del Derecho: una reconstruccion teorica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1994.
POSNER, R. A. Análise Econômica do Direito. Wolters Kluwer Law & Business, 2014.
PRIETO, J. V. Análise Econômica do Direito: a relação entre Direito e Economia. Revista da AMDE - Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, Minas Gerais, v. 11, p. 121-135, 2014. Disponível em: http://www.revista.amde.org.br/index.php/ramde/article/view/228. Acesso em: 30 nov. 2020.
REDAÇÃO. “Guerra das vacinas” antecipa acordos entre governos e laboratórios na luta contra a Covid-19. UOL NOTÍCIAS. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2020/07/31/guerra-das-vacinas-antecipa-acordos-entre-governos-e-laboratorios-na-luta-contra-a-covid-19.htm. Acesso em: 25 jul. 2020.
SANDES, A. Corona vírus: Saúde perde R$ 14 bi ao ano com fraudes, e covid-19 pode piorar situação. UOL NOTÍCIAS. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/02/saude-perde-r-14-bi-ao-ano-com-fraudes-e-covid-19-pode-piorar-o-problema.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.
SHAVELL, S. Foundations of Economic Analysis of Law. The Belknap Press of Havard University Press. Cambridge, 2004.
SIVERS, L. F. N. Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – medidas de enfrentamento à pandemia do corona vírus no âmbito das licitações e contratações com o Poder Público. MIGALHAS. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/325973/lei-13979-de-6-de-fevereiro-de-2020-medidas-de-enfrentamento-a-pandemia-do-coronavirus-no-ambito-das-licitacoes-e-contratacoes-com-o-poder-publico. Acesso em: 15 jul. 2020.
STIGLITZ, J; WALSH, C. Introdução à Microeconomia. Tradução da 3ª edição americana. 2ª reimpressão. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
VELJANOVSKY, C. The Economics of Law. London: The Institute of Economic Affairs, 2006.
VIEIRA, R. N. Breves considerações sobre a Análise Econômica do Direito. Revista Jurídica da FAMINAS, Muriaé; Minas Gerais, v. 2, n. 1, 2006. Disponível em: http://periodicos.faminas.edu.br/index.php/RJFaminas/article/view/69. Acesso em: 30 nov. 2020.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2021.18.02.7
Enlaces refback
- No hay ningún enlace refback.
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-SinObraDerivada 4.0 Internacional.
Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.
ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)