Análise dos Fatores que Influenciam o Processo de Avaliação de Desempenho no Serviço Público / Analysis of the Factors That Influence the Performance Evaluation Process in the Public Service
Resumen
Na Administração Pública Federal Brasileira, a partir do movimento gerencialista, foram publicadas diversas legislações com a finalidade de normatizar a avaliação de desempenho dos servidores públicos federais, entre esse arcabouço legal destaca-se o Decreto n° 7.133/2010, que norteia o processo avaliativo para, aproximadamente, 280 mil servidores. Diante desse cenário, o objetivo do artigo foi identificar os fatores que influenciam o processo de avaliação de desempenho individual, na Administração Pública Federal Brasileira, norteado pelo Decreto n° 7.133/2010, para isso foi elaborado um questionário, que foi respondido por 376 servidores. Os resultados foram analisados, a partir de uma análise fatorial exploratória. Como resultado, foram identificados 7 fatores: Proximais, Metodologia do Decreto nº 7.133/2010, Feedback, Aspectos Culturais, Engajamento, Estrutura Institucional e Utilidade. A partir desses resultados, esse artigo encerra-se discorrendo sobre possíveis implicações dos resultados em políticas públicas da área de gestão de pessoas, no serviço público, além de recomendar alguns aprimoramentos na forma como o processo avaliativo é executado na Administração Pública.
Palavras-chave: Avaliação de Desempenho. Gestão de Pessoas. Análise Fatorial. Recursos Humanos. Serviço Público.
ABSTRACT
In the Brazilian Federal Public Administration, from the managerialist movement, several legislations were published with the purpose of regulating the performance evaluation of federal civil servants, among this legal framework, it stands out the Decree No. 7133/2010, which guides the evaluation process for approximately 280 thousand civil servants. Given this scenario, the objective of the article was to identify the factors that influence the process of individual performance evaluation in the Brazilian Federal Public Administration, guided by Decree No. 7133/2010. As a result 7 factors were identified: Proximals, Methodology of Decree No. 7133/2010, Feedback, Cultural Aspects, Engagement, Institutional Structure, Utility. Based on these results, this article ends by discussing possible implications of the results in public policies in the area of people management in the public service, in addition to recommending some improvements in the way the evaluation process is carried out in the Public Administration.
Keywords: Performance Evaluation. People Management. Factorial Analysis. Human Resources. Public Service.
Referencias
AMARAL, B. G. D. et al. Avaliação de desempenho de servidores públicos: o que a literatura nos ensina?. Caderno de Administração, Paraná, v. 26, n. 1, p. 147-169, 29 out. 2018.
https://doi.org/10.4025/cadadm.v26i1.39713
AMMONS, D. N.; ROENIGK, D. J. Performance management in local government: is practice influenced by doctrine?. Public Performance & Management Review, [s. l.], v. 38, n. 3, p. 514–541, 3 jul. 2015.
BERGUE, S. T. Gestão de pessoas em organizações públicas. 3. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2010.
BEZERRA, L. F. et al. Avaliação e gestão de desempenho no setor público: uma análise do manual de orientação. Revista Brasileira de Administração Científica, Sergipe, v. 8, n. 2, p. 147-158, 2017.
BEZERRA, L. F. et al. Avaliação de desempenho individual da Comissão Nacional de Energia Nuclear: um estudo meta-avaliativo. Revista Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 32, p. 495-516, 2019.
BOHLANDER, G.; SNELL, S. Administração de Recursos Humanos. 14. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
BRASIL. Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960. Dispõe sôbre a Classificação de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo, estabelece os vencimentos correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 jul. 1960. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L3780.htm. Acesso em: 17 dez. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasilía, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 15 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960. Dispõe sôbre a Classificação de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo, estabelece os vencimentos correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 jul. 1960. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L3780.htm. Acesso em: 17 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006, [...] e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 set. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11784.htm. Acesso em: 1 nov. 2019.
BRASIL. Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que tratam as Leis [...], de 2 de fevereiro de 2009. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 22 mar. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7133.htm. Acesso em: 22 maio 2014.
BRASIL. Manual de Orientação para a Gestão do Desempenho. Brasilía, DF: Mimistério da Economia, 2013. v. 1, p. 1–70. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/arquivos-e-publicacoes/manual_orientacao_para_gestao_desempenho.pdf/@@download/file/Manual_Orientacao_para_Gestao_Desempenho.pdf. Acesso em: 7 dez. 2019.
BRASIL. Projeto de Lei do Senado n° 116, de 19 abril de 2017 (Complementar). Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 20 abr. 2017. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/128876. Acesso em: 16 dez. 2019.
BROWN, T. A. Confirmatory factor analysis for applied research. Nova York: The Guilford Press, 2006.
BUUREN, S. V.; GROOTHUIS-OUDSHOORN, K. MICE: multivariate imputation by chained: equations in R. Journal of Statistical Sofware. v. 45, n. 3, dez. 2011.
CANTARELLI, P.; BELLE, N.; BELARDINELLI, P. Behavioral public HR: experimental evidence on cognitive biases and debiasing interventions. Review of Public Personnel Administration, [s. l.], v. 40, n. 1, p. 56–81, 3 mar. 2020.
CHEN, J.; ELDRIDGE, D. Are “standardized performance appraisal practices” really preferred?: a case study in China. Chinese Management Studies, [s. l.], v. 4, n. 3, p. 244–257, 2010.
CONCEIÇÃO, M. de C. F.; LIMA, A. V. de Q. Avaliação de desempenho no setor público: fatores críticos e oportunidades de melhoria. Journal of Chemical Information and Modeling, [s. l.], p. 1689–1699, 2016.
CÔRTES, F. G.; MENEZES, P. P. Gestão estratégica de pessoas no Legislativo Federal brasileiro: condições para a implementação. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 53, n. 4, p. 657-686, ago. 2019.
CRESWELL, J. W. Projeto de Pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2010.
CROPANZANO, R.; BOWEN, D. E.; GILLILAND, S. W. The management of
organizational justice. Academy of Management Perspectives, [s. l.], v. 21, p. 34–48, 2007.
CUNHA, M. P. E et al. Why does performance management not perform?. International Journal of Productivity and Performance Management, [s. l.], v. 67, n. 4, p. 673–692, abr. 2018.
DAL VESCO, D. G.; BEUREN, I. M.; POPIK, F. Percepção de justiça na avaliação de desempenho e satisfação do trabalho. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 35, n. 3, p. 121, 2016.
DENISI, A.; PRITCHARD, R. Performance appraisal, performance management and improving individual performance: a motivational framework. Management And Organization Review, [s. l.], v. 2, n. 2, p. 253-277, jul. 2006. DOI: http://dx.doi.org/10.1111/j.1740-8784.2006.00042.x. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/management-and-organization-review/article/abs/performance-appraisal-performance-management-and-improving-individual-performance-a-motivational-framework/40136F2F6AEAE24B59926E767442F86D#. Acesso em: 10 nov. 2020.
DENISI, A. S.; MURPHY, K. R. Performance appraisal and performance management: 100 years of progress?. Journal Of Applied Psychology, [s. l.], v. 102, n. 3, p. 421-433, 2017.
DENISI, A. S.; MURPHY, K. R. Performance appraisal and performance management: 100 years of progress?. Journal Of Applied Psychology, [s. l.], v. 102, n. 3, p. 421-433, 2017.
ENSSLIN, L. et al. Avaliação multicritério de desempenho: o caso de um Tribunal de Justiça. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 22, n. 71, p. 59–84, 2017.
FARNDALE, E.; KELLIHER, C. Implementing performance appraisal: exploring the employee experience. Human Resource Management, [s. l.], v. 52, n. 6, p. 879–897, nov. 2013.
FÁVERO, L. P. et al. Analise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2009.
FERNANDEZ, S.; MOLDOGAZIEV, T. Using employee empowerment to encourage innovative behavior in the public sector. Journal of Public Administration Research and Theory, [s. l.], v. 23, n. 1, p. 155-187, maio 2012.
FLICK, U. Introdução à metodologia de pesquisa. Porto Alegre. Penso, 2009.
FOLGER, R.; KONOVSKY, M.; CROPANZANO, R. A due process metaphor for
performance appraisal. Research in Organizational Behavior, [s. l.], v. 14, p. 129-177, 1992.
FRIEL, C. M. Notes on factor analysis. Sam Houston State University: criminal justice centre, 2009.
HOFSTEDE, G.; HOFSTEDE G. J.; MINKOV, M. Cultures and organizations: Software of the mind, Intercultural cooperation and its importance for survival. New York: McGrawHill, 2010.
HUCK, S. Reading Statistics and Research. Nova York: Pearson, 2013.
IKRAMULLAH, M. et al. Effectiveness of performance appraisal: developing a conceptual framework using competing values approach. Personnel Review, [s. l.], v. 45, n. 2, p. 334–352, 2016.
IQBAL, M. Z.; AKBAR, S.; BUDHWAR, P. Effectiveness of performance appraisal: n Integrated Framework. International Journal of Management Reviews, [s. l.], v. 17, n. 4, p. 510–533, 2015.
KAMPKÖTTER, P. Performance appraisals and job satisfaction. International Journal of Human Resource Management, [s. l.], v. 28, n. 5, p. 750–774, 2017.
KIM, T.; HOLZER, M. Public employees and performance appraisal. Review of Public Personnel Administration, [s. l.], v. 36, n. 1, p. 31-56, 2014.
LAVOR, L. D.; VILLARDI, B. Q. Avaliação de desempenho individual: diretrizes para construir um instrumento de gestão estratégica de pessoas para o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN). In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 39., 2015, Belo Horizonte, Anais [...], Belo Horizonte: ANPAD, 2015.
LUCENA, M. D. Planejamento estratégico e gestão do desempenho para resultados. São Paulo: Atlas, 2004.
MILKOVICH, G. T.; NEWMAN, J. M. Compensation management. 8. ed. New York: Irwin McGraw-Hill, 2004.
MOYNIHAN, D. P. Learning under uncertainty: networks in crisis management. Public Administration Review, [s. l.], v. 68, n. 2, p. 350-365, mar./abr. 2008.
MURPHY, K. R.; DENISI, A. A model of the performance appraisal process. In: VARMA, A.; BUDHWAR, P.; DENISI A. (org). Performance management systems around the globe. Londres: Routledge, 2008. Cap. 6, p. 81-97.
ODELIUS, C. Experiências de avaliação de desempenho na Administração Pública Federal. Brasília, DF: ENAP, 2000. ( Série de Pesquisa ENAP; n. 19).
ODELIUS, C. C.; SANTOS, P. R. G. dos. Avaliação de desempenho individual na administração pública federal: aspectos intervenientes no processo e nos resultados. Revista Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 7, n. 15, p. 10–30, 2007.
PERRY, J. L.; MESCH, D.; PAARLBERG, L. Motivating employees in a new governance era: the performance paradigm revisited. Public Administration Review, [s. l.], v. 66, n. 4, p. 505–514, jul. 2006.
PIRES, J. C. de S.; MACÊDO, K. B. Cultura organizacional em organizações públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 1, p. 81–104, 2006.
PONTES, B. R. Avaliação de Desempenho: métodos clássicos e contemporâneos, avaliação por objetivos, competências e equipes. 11. ed. São Paulo: LTR, 2010.
REINKE, Saundra J. Does the form really matter?. Review of Public Personnel Administration, [s. l.], v. 23, n. 1, p. 23-37, mar. 2003.
REYNAUD, P. D.; TODESCAT, M. Avaliação de desempenho humano na esfera pública: estado da arte na literatura internacional e nacional. REGE- Revista de Gestão, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 85–96, 2017.
ROBERTS, G. E. Employee performance appraisal system participation: a technique that works. Public Personnel Management, [s. l.], v. 32, n. 1, p. 89-98, mar. 2003.
SCHAUFELI, W. S. et al. The measurement of engagement and burnout: a two sample confirmatory factor analytic approach. Journal of Happiness Studies, [s. l.], v. 3, n. 1, p. 71-92, 2002.
SELVARAJAN, T. T.; CLONINGER, P. A. Can performance appraisals motivate employees to improve performance?: a mexican study. International Journal of Human Resource Management, [s. l.], v. 23, n. 15, p. 3063–3084, 2012.
VALMORBIDA, S. M. I.; ENSSLIN, L. Construção de conhecimento sobre avaliação de desempenho para gestão organizacional: uma investigação nas pesquisas científicas internacionais. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 13, n. 28, p. 123, 14 jun. 2016.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 10. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2021.18.4.1
Enlaces refback
- No hay ningún enlace refback.
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-SinObraDerivada 4.0 Internacional.
Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.
ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)