Executivo-Legislativo no Piauí: Partidos Importam na Formação de Governos Estaduais? / Executive-Legislative in Piauí: Do Parties Matter in the Formation of State Governments?
Resumen
Este artigo busca analisar a ação dos partidos na formação de governos estaduais. O debate sobre presidencialismo de coalizão, em geral, é focado na relação entre Executivo e o Legislativo no nível federal. No entanto, paulatinamente, têm surgido estudos sobre as realidades subnacionais. Assim sendo, este estudo visa apresentar achados sobre a formação de governos no estado do Piauí, a partir da composição das secretarias com partidos com representação no legislativo e, mais especificamente, com deputados estaduais.
Palavras-Chave: Executivo-Legislativo. Coalizão. Legislativo Subnacional. Política Piauiense.
ABSTRACT
This article seeks to analyze the action of parties in the formation of state governments. The debate on coalition presidentialism, in general, is focused on the relationship between the Executive and the Legislative at the federal level. However, gradually, studies on subnational realities have emerged. Therefore, this study aims to present findings on the formation of governments in the state of Piauí, based on the composition of the secretariats with parties with representation in the legislature and, more specifically, with state deputies.
Keywords: Executive-Legislative. coalition. Subnational Legislature. Piauí policy.
Referencias
ABRANCHES, Sérgio Henrique H. O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-33. 1988.
ABRUCIO, Fernando Luiz. O ultrapresidencialismo estadual. In: Andrade, Régis de Castro (org.). Processo de governo no município e no estado. São Paulo: Edusp, 1998, p. 87-116.
______. Os Barões da Federação: os governadores e a redemocratização brasileira. 2a ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2002.
AMES, Barry. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro:Editora FGV,2003.
AMORIM NETO, Octavio. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados– Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 479-519, 2000.
CARVALHO, Nelson Rojas. E no Início Eram as Bases: geografia política do voto e comportamento legislativo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; LIMONGI, Fernando de Magalhães Papaterra. Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira. In: A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21[S.l: s.n.], 2007.
FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Incentivos Eleitorais, Partidos e Política Orçamentária.Dados: Revista de Ciências Sociais, v. 45, n. 2, p. 303-344, 2002.
FREITAS, Andréa; VASQUEZ, Vitor. Estudos Legislativos no Brasil. Cadernos Adenauer, São Paulo, v. 2, p. 9-18, 2017.
GOLDER, SonaNadenichek. The logic of pre-electoral coalition formation. Columbus: Ohio StateUniversity Press, 2006.
FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: FGV/FAPESP. 1999
LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos estud. - CEBRAP, SãoPaulo, n. 76, p. 17-41, nov. 2006.
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. Lua Nova, SãoPaulo, n.44, p.81-106, 1998.
LINZ, Juan. Presidencialismo ou parlamentarismo, faz alguma diferença? In: LAMOUNIER, Bolivar (org.) A opção parlamentarista. São Paulo: IDESP: Sumaré, 1991, p. 61-120.
LUZ, Joyce; DANTAS, Humberto. Coligações majoritárias municipais e emendas parlamentares federais: em busca de conexões.Cadernos Adenauer,São Paulo, v. 2, p. 79-101. 2017.
LUZ, Joyce Helen. Atuação partidária no presidencialismo de coalizão brasileiro: o caso das emendas individuais orçamentárias. In: 40º Encontro Anual da ANPOCS,Caxambú. 40º Encontro Anual da ANPOCS, 2016.
MAINWARING, Scott. Democracia presidencialista multipartidária: o caso do Brasil. Lua Nova Revista de Cultura Política, São Paulo, n. 23/24, 1993.
MASSONETTO, Ana Paula. Presidencialismo estadual em São Paulo: o que une os partidos na coalizão. Tese de Doutorado em Administração Pública e Governo, Fundação Getúlio Vargas, 2014.
MASSONETTO, Ana Paula; MARIN, Pedro de Lima; GARCIA, Joice Garcia. As Especificidades da Governabilidade nos Estados Brasileiros. In: DANTAS, Humberto (Org.). Governabilidade: Para entender a política brasileira. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2018. p. 163-181.
PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo.Comportamento Estratégico em Presidencialismo de Coalizão: As Relações entre Executivo e Legislativo na Elaboração do Orçamento Brasileiro.Dados, vol. 45, n. 2, p. 265-301, 2002.
SANDES-FREITAS, Vitor Eduardo Veras de. Alianças partidárias nos estados brasileiros: das coligações às coalizões de governo (1986- 2010). 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
SANDES-FREITAS, Vitor Eduardo Veras de; MASSONETTO, Ana Paula. (Ultra)presidencialismo de coalizão estadual: uma análise a partir dos casos de São Paulo e do Piauí (1995-210).Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, p. 119-142, 2017.
SANDES-FREITAS, Vitor Eduardo Veras de. Processo de formação de governos: conciliando perspectivas teóricas para a análise dos estados brasileiros.Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, v. 88, p. 1-22, 2019.
TOMIO, Fabricio; RICCI, Paolo. O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembleias estaduais. Rev. Soc. Pol. Curitiba, v. 21, n. 41, 2012.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2022.19.7.4
Enlaces refback
- No hay ningún enlace refback.
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-SinObraDerivada 4.0 Internacional.
Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.
ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)