Ameaças à Democracia: Análise das Tentativas de Ruptura Institucional no Brasil e o Caso Bolsonaro / Threats to Democracy: An Analysis of the Attempts at Institutional Rupture in Brazil and the Bolsonaro Case

Resumen

Este artigo busca analisar as ameaças à democracia brasileira durante o governo de Jair Messias Bolsonaro (2019–2023), a partir das tentativas de ruptura institucional. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, de abordagem interpretativa, bibliográfica e documental. Permite identificar também como os políticos exercem poder, constroem sentidos e mobilizam apoio por meio da linguagem sob viés autoritário, que revelam as ideologias, estratégias das relações sociais envolvidas. Utiliza-se a análise empírica de discursos políticos contrários ao regime democrático, ações governamentais e as reações das instituições. O objetivo é a compreensão dos fatos e as suas consequências para os debates que estão abordados: as ações, os discursos com relação à democracia, os impactos das crises políticas na legitimação democrática afetando o sistema eleitoral, tendo a mobilização social para fins antidemocráticos na sede dos Três Poderes em Brasília. Conclui-se que, apesar da resistência institucional, ocorreram ameaças significativas ao Estado democrático, sendo crucial o fortalecimento do Judiciário, do sistema eleitoral republicano e da sociedade civil pela preservação da Constituição Federal e do regime político-democrático.

Palavras-Chave: Democracia. Sistema Eleitoral. Governo Bolsonaro. Ruptura Institucional.  

ABSTRACT

This article aims to analyze the threats to Brazilian democracy during the government of Jair Messias Bolsonaro (2019–2023), focusing on attempts at institutional rupture. Through qualitative research with an interpretative approach, both bibliographic and documentary. It also allows for the identification of how politicians exercise power, construct meanings, and mobilize support through language under an authoritarian bias, which reveals the ideologies and strategies of the social relations involved. An empirical analysis of political speeches opposing the democratic regime, government actions, and the reactions of institutions is employed. The goal is to understand the facts and their consequences for the debates addressed: the actions, the speeches regarding democracy, the impacts of political crises on democratic legitimacy affecting the electoral system, and the social mobilization for antidemocratic purposes at the headquarters of the Three Powers in Brasília. It concludes that, despite the resistance institutionally, significant threats to the democratic state occurred, making it crucial to strengthen the judiciary, the republican electoral system, and civil society for the preservation of the Federal Constitution and the democratic political regime.

Keywords: Democracy. Electoral System. Bolsonaro Government. Institutional Rupture.