Os Programas Lagoas Do Norte E Bolsa Família Na Perspectivada Cidadania No Contexto Saúde De Seus Beneficiários No Município De Teresina /Programs And Northern Lakes Family Scholarship In Citizenship Perspective In The Context Of Beneficiaries Of Your Hea

Jovina Moreira Sérvulo Rodrigues, Maria D’Alva Macedo Ferreira

Resumen


O presente artigo trata da abordagem dos elementos pertinentes aos resultados dos programas Lagoas do Norte e Bolsa Família na saúde das famílias beneficiárias e seus desdobramentos no contexto da desigualdade e pobreza. Trata-se de uma reflexão que envolve o aporte de políticas públicas destinadas ao atendimento das demandas referentes à saúde e à transferência de renda que, por sua vez, repercutem na situação de saúde das famílias beneficiadas por essas ações. A presente discussão se dá numa realidade em que as expressões da questão social estão presentes de forma latente no cotidiano dessas famílias, cujos direitos de cidadania não têm sido vivenciados na realidade, conforme disposto no arcabouço jurídico legal que a legitima.

 

Palavras-chave: Programa Bolsa Família. Programa Lagoas do Norte. Políticas Públicas. Saúde e Cidadania.

 

ABSTRACT

 

This article deals with the approach of the relevant parts of the results of the North Lakes programs and Bolsa Família in the health of beneficiary families GMP and its developments in the context of inequality and increased poverty. This is a reflection that involves the contribution of public politics aimed at meeting the demands relating to health and to the transfer of income, which, in turn, affects the health situation of families benefiting from these actions. However, this discussion is a reality in which the expressions of social issues are present latently in the lives of families whose citizenship rights are not as well defined as in reality the legal legal framework that legitimizes.

 

Keywords: Family Grant. Public Politics. Health. Citizenship and social issue.


Referencias


REFERÊNCIAS

ALVES, H. Avanços e desafios do programa bolsa família na perspectiva da determinação social em saúde.In: Acta scientia e médica, 2012.

BENEVIDES, M. V. M. Cidadania e Democracia. São Paulo: CEDEC, 1994.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasília: MDS, 2004.

______. Guia para acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. Guias e Manuais, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasília: MDS, 2010.

______. Presidência da República. Lei nº 10836, de 09 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília: 10 jan. 2004. Disponível em:http://www.planalto.gov.br./cccivil_Ato2004-2006/Lei/L10836.htm. Acesso em: 20 jan. 2015.

______. RI Bolsa Família e Cadastro Único: mês de referência 09/14. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasília: MDS, 2014.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

CARVALHO, J M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

COUTO, B. R. O direito social e a assistência socialna sociedade brasileira: uma expressão possível? 3. ed.São Paulo: Cortez, 2008.

DAGNINO, E. Anos 90: Política e sociedade no Brasil. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1994.

FERREIRA, M. D. M. Participação e controle Social nos anos 90: novas descobertas ou novas utopias? In: Serviço Social e Contemporaneidade: v. 1, Teresina: EDUFPI, 2001.

FERREIRA, M. D. M; RODRIGUES, J. Mo. S. O programa bolsa família e o programa lagoas do norte como estratégias de acesso à saúde no município de Teresina-Pi. Artigo apresentado no IV Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Territorialidades e Negociações. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza 02 a 05 de dezembro de 2014.

FORTES, R. L. F. Perspectivas de desenvolvimento para a zona norte de Teresina. Disponível em: www.google.com.br. Acesso em: 18 out. 2013.

IAMAMOTO, M. V. O Brasil das desigualdades: “questão social”, trabalho e relações sociais.In: SER social, Brasília, v. 15, n. 33, jul./dez. 2013.

IANNI, O. A ideia do Brasil moderno: desigualdades sociais. São Paulo: Brasiliense, 1992.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967. p. 57 a 114.

PASTORINI, A. Delimitando a questão social: o novo e o que permanece In:A categoria “questão social” em debate. São Paulo: Cortez, 2004.

SANTOS, S.N. Análise Ambiental e Influência da população na Lagoa do Bairro Nova Brasília. Teresina-Pi: UESPI, 2011.

SILVA, S e Ozanira M. Bolsa Família: Problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro; v. 12, num. 6, diciembre, 2007. pp. 1429-1439.

SPOSATI, A. Modelo Brasileiro de Proteção Social não contributiva: Concepções Fundantes. In: Concepção e Gestão da Proteção Social Não Contributiva no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO, 2009. Páginas. 13 a 56.

TERESINA, Capital. Teresina mostra o que a urbanização de uma área pobre pode fazer por toda a cidade. Disponível em: www.google.com.br.www.capitalteresina.com.br. Acesso em: 01 mar. 2014.

TERESINA, Prefeitura de. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, Unidade de Gestão de Pessoas. Teresina: UPMT




DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2015.12.5.12

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