As Expressões Da “Questão Social” No Brasil E As Funções Da Família: Estratégias Para Seu Enfrentamento / The Expressions "Social Question" In Brazil And The Family Features: Strategies For Solving Them
Resumen
O presente artigo tem como escopo problematizar as novas expressões da “questão social” no Brasil e o papel da família na superação da crise do Estado de bem-estar social que hoje se vivencia. Para tanto, se fez, inicialmente, um breve estudo sobre a “questão social” e suas expressões no caso brasileiro; após, foi feito um histórico sobre a família brasileira, analisando-se as funções que lhe foram atribuídas ao longo dos séculos e, finalmente, analisaram-se as políticas sociais e a relação público-privado que envolve a família, como agente de proteção subsidiário e, muitas vezes, até principal, concluindo-se que à família foram atribuídas funções além de suas possibilidades como estratégia do Estado para eximir-se da responsabilidade de prover, através de políticas públicas, as necessidades gerais, garantindo-se aqueles direitos sociais já definidos na Constituição de 1988.
Palavras-chave: Questão Social. Família. Política Social.
ABSTRACT
This article is to discuss the scope of the new expressions "social question" in Brazil and the family's role in overcoming the crisis of the state of social well-being that is experienced today. Therefore, it did initially, a brief study of the "social question" and its expressions in the Brazilian case; after, a history was made on the Brazilian family, analyzing the functions assigned to it over the centuries and finally analyzed social policies and public-private relationship involving the family, as a subsidiary protection agent and often, to principal, concluding that the family were assigned roles beyond their means as state strategy to evade the responsibility to provide, through public policies, the general needs, guaranteeing those social rights already defined in the 1988 Constitution.
Key Words: Social Issues. Family. Social Policy.
Referencias
ACOSTA, A. R.; VITALE, M. A. F. Família: redes, laços e políticas públicas. 5. ed. 2. reimpressão. São Paulo: Cortez, 2012.
ARIÈS, P. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
______. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei n 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm>. Acesso em: 22 out. 2014.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: MDS/SNAS, 2004.
______. Câmara dos Deputados. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 7. ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara, 2010. Não paginado.
______. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, 2008.
______. Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Brasília, 2006.
BRUSCHINI, C. Teoria crítica da família. In: AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. de A. (Org.). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez, 1993. p. 55-86.
CABRAL, C. Perspectivas do acolhimento familiar no Brasil. In: ______. (Org.). Acolhimento Familiar: experiências e perspectivas. Rio de Janeiro: BookLink, 2004.
CARVALHO, M. do C. B. de. Família e políticas públicas. In: ACOSTA, A. R.; VITALE, M. A. F. (Org.). Família: redes, laços e políticas públicas. 5. ed. 2. reimp. São Paulo: Cortez, 2012. p. 137-164.
DEL PRIORE, M. História das crianças no Brasil. 6. ed. 1. reimpressão. São Paulo: Contexto, 2008.
DONZELOT, J. A polícia das famílias. Trad. M. T. da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2. ed, 1986.
DUARTE, N. A ordem privada e a organização política nacional. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1966.
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Trad. Leonardo Konder, 17. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
FRANÇA, M. Famílias acolhedoras: preservando a convivência familiar e comunitária. São Paulo: Veras, 2006.
FREYRE, G. Casa Grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 29. ed. Rio de Janeiro: Record, 1994.
FERRARI, M; KALOUSTIAN, S. M. Introdução. In: KALOUSTIAN, S. M. (Org.). Família brasileira: a base de tudo. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p.10-11.
FIGUEIRÓ, M. E. S. S. Acolhimento institucional: a maioridade e o desligamento. São Paulo: Paco Editoria, 2012.
IAMAMOTO, M. V. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
KALOUSTIAN, S. M. (Org.) Família brasileira: a base de tudo. 10. ed. São Paulo: Cortez. Brasília: UNICEF, 2011.
MACIEL, K. R. F. L. A. (Org.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MERHY, E. E. Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em saúde. In: LEWGOY, Alzira M. B. A entrevista nos processos de trabalho do assistente social. Revista
Textos e Contextos, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 233-251, jul./dez. 2007.
OSÓRIO, L. C. Família hoje. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
PASSETTI, E. Crianças carentes e políticas públicas. In: PRIORE, M. D. (Org.).
História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2000.
PASTORINI, A. A categoria “Questão Social” em debate. 3 ed. São Paulo: Ed. Cortez, 2012.
RIZZINI, I. (Org.). Acolhendo crianças e adolescentes. 2. ed. São Paulo/Brasília/Rio de Janeiro: Cortez/Unicef/PUCRJ, 2007.
SANTOS, J. S. “Questão Social”: particularidades no Brasil. Vol. 6 São Paulo: Cortez, 2011.
SARTI, Cynthia A. A família como espelho: um estudo sobre a moral dos pobres. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SIERRA, V. M. Família: teorias e debates. São Paulo: Saraiva. 2011.
SILVA, E. R. A. O direito à convivência familiar e adolescente no Brasil. Brasília: Ipea/Conanda, 2004.
SIMÕES, C. Curso de direito do serviço social. V. 3. São Paulo: Cortez, 2007.
SZYMANSKI H. Viver em família como experiência de cuidado mútuo: desafios de um mundo em mudança. In: Serviço Social e Sociedade. Edição Famílias. Ano XXIII. n. 71, p.99-25, set. 2002.
TEIXEIRA, S. A. A família na política de assistência social: concepções e as tendências do trabalho social com famílias no CRAS de Teresina – PI. Teresina: EDUFPI, 2013.
VALENTE, J. Acolhimento Familiar: validando e atribuindo sentido às leis protetivas. Serviço Social e Sociedade, n.111, p.576-598, jul./set. 2012.
VALENTE, J. A. G. O acolhimento familiar como garantia do direito à convivência familiar e comunitária. 2008. Dissertação (Mestrado em Serviço Social)– Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
VICENTE, C. M. O direito à convivência familiar e comunitária: uma política de manutenção do vínculo. In: KALOUSTIAN, S. M. (Org.). Família brasileira: a base de tudo. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 47-60.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2015.12.6.11
Enlaces refback
- No hay ningún enlace refback.
Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.
ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)