Relação Entre Dívida e Receita Corrente Líquida na Região Centro-Oeste do Brasil / Relationship Between Debt and Net Current Revenue in the Central-West Region of Brazil
Resumo
O presente artigo tem por objetivo estabelecer uma relação entre a dívida pública dos municípios da região centro-oeste em relação à receita corrente líquida da referida região. Dessa forma, a pesquisa se caracterizou como quantitativa, da qual possui amostra de 60 municípios, em que apresentaram melhor evolução do Índice de Endividamento, localizados na região Centro-Oeste brasileira. A variável explicativa será a evolução da receita líquida de cada município do Centro-Oeste (RLC) e a variável explicativa adotada Dívida Pública municipal (DP). Para tratamento dos referidos dados e variáveis, foi utilizada estatística descritiva e regressão simples. Dos resultados alcançados, verificou-se que por meio dos testes Breush-Pagan e o teste F (Chow) que o melhor modelo que evidenciou os resultados foi o Pooled. Com isso, conclui-se, por meio dos testes, relação positiva e significativa a 1% da RCL com DP, corroborando então com estudos anteriores.
Palavras-chave: Dívida Pública. Receita Corrente Líquida. Centro-Oeste. Administração Pública.
ABSTRACT
The objective of this article is to establish a relation between the public debt of the municipalities of the central-west region in relation to the net current revenue of the same. Thus, the research was characterized as quantitative, of which it has a sample of 60 municipalities, in which they presented a better evolution of the Indebtedness Index, located in the Central West region of Brazil. The explanatory variable will be the evolution of the net revenue of each municipality of the Center-West (RLC) and the explanatory variable adopted Municipal Public Debt (DP). For the treatment of these data and variables, descriptive statistics and simple regression were used. The results obtained, it was verified that by means of the Breush-Pagan tests and the test F (Chow), that the best model that evidenced the results was Pooled. With this, we conclude by means of the tests, positive and significant relation to 1% of the CLL with PD, corroborating with previous studies.
Keywords: Public debt. Net Current Revenue. Midwest. Public administration.
Referências
ABREU, W. M; GOMES, R. C. O orçamento público brasileiro e a perspectiva emancipatória: existem evidências empíricas que sustentam esta aproximação?. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 2, p. 515-540, 2013.
ANDRADE, E. S. M; OLIVEIRA, R. R. Responsabilidade social governamental: dívida pública, uma ameaça para as futuras gerações do Rio de Janeiro? 2017.
ARAUJO, W. J; MORAES, T. C. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): balanço preliminar e impactos sobre governos municipais. Encontro Anual da ANPAD, 2003.
BRASIL. LEI COMPLEMENTAR n. 101, de 04 de maio de 2000. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. BRASILIA, p. 9-12, maio. 2000. Disponível em: . Acesso em: 05 mar. 2018.
BRITO, J. L. et al. Avaliação do impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre os gastos com pessoal no Poder Legislativo do Estado do Amazonas. Revista de Administração e Contabilidade da FAT, v. 6, n. 1, p. 105-114, 2017.
CALDEIRA, A. A. et al. Sustentabilidade da dívida estadual brasileira: uma análise da relação dívida líquida e resultado primário. Revista de Administração Pública, [S.l.], v. 50, n. 2, p. 285-306, abr. 2016.
CARVALHO FILHO, M. X. Administração pública brasileira. Latin American Journal of Business Management, v. 6, n. 1, 2015.
CRESWELL, J. W. Research Design: Qualitative, Quantitative, and Methods Approaches. 4 ed. Los Angeles: Sage, 2014. 304 p.
CUNHA, H. Administração Pública e Orçamento. Rio de janeiro, 2012.
FEITOSA, A. K; OLIVEIRA, F. H. Controle do orçamento público municipal. A Economia em Revista-AERE, v. 21, n. 2, p. 49-60, 2016.
GIACOMONI, J. Orçamento público. São Paulo: Atlas. 2010.
GUJARATI, D. N; PORTER, D. Econometria Básica. 5. ed. São Paulo: Amgh Editora Ltda, 2011. 924 p. Tradução de: Denise Duarte, Mônica Rosemberg e Maria Lúcia G. L. Rosa.
HAIR, J. F. et al. Análise multivariada de dados. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. 688 p. Tradução: Adonai Schlup Sant'Anna.
KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática: contém aplicação prática dos principais dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atlas, 2003.
LAZARIN, M. F; MELLO, G. R; BEZERRA, F. M. A relação entre a dívida pública e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios paranaenses: Evidências para o período de 2002 a 2010. Revista de Administração, Contabilidade e Economia, [S.l.], v. 13, n. 2, p. 719-736, maio/ago. 2014.
MORAIS, N. R; OLIVEIRA, F. P. S; ROCHA, L. A. Desenvolvimento Socioeconômico do Rio Grande do Norte: a Contribuição da Receita Pública Municipal. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 4, n. 2, p. 54-67, 2016.
NASCIMENTO, E. C. Determinantes da Trajetória da Dívida Pública Brasileira no Período 2008-2016. 2017.
ROCHA, C. L. A. Democracia, constituição e administração pública. A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional, p. 91-102, 2007.
ROCHA, L. S. S. Emancipação do orçamento público: acepção do controle social no Brasil. 2015.
SILVA, L. J. Análise das despesas públicas correntes no âmbito do governo do estado da Paraíba. 2015.
SWEENEY, D. J.; WILLIANS, T. A.; ANDERSON, D. R. Estatística aplicada: à administração e economia. 3 ed. São Paulo, 2013. 692 p. Tradução de Solange Aparecida Visconti. Revisão técnica de Cléber da Costa Figueiredo, Daniel Kashiwamura Scheffer e Mayara Ivanoff Lora.
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução a econometria: uma abordagem moderna. 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013. 701 p. Tradução: José Antônio Ferreira; Revisão técnica: Galo Carlos Lopez Noriega.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2019.16.4.7
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