Produção por Gestão Própria ou por Organizações Sociais de Saúde? Um Estudo com Hospitais de Santa Catarina / Production by Own Management or by Social Health Organizations? A Study with Hospitals of Santa Catarina
Resumo
O estudo tem por objetivo comparar características de produção de hospitais de Santa Catarina com gestão própria com hospitais geridos por Organizações Sociais de Saúde. A pesquisa é do tipo descritiva, realizada por meio de um estudo documental, com abordagem predominantemente quantitativa. Baseando-se na literatura e na relevância dos dados para o tipo de análise estatística efetuada neste estudo, foram requeridas à Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina informações sobre 18 hospitais públicos, sendo 13 de gestão própria e 5 geridos por OSS. A técnica de análise de dados foi a análise descritiva. É unânime a tendência crescente dos gastos nos hospitais serem superiores ao aumento na produção, independente do modelo de gestão. A produção média dos hospitais geridos por OSS é superior à produção dos hospitais geridos pela administração direta. Sobre a possibilidade de transferir a gestão dos atuais hospitais de administração estadual para as OSS, sabe-se que a implementação de reformas organizacionais no setor público é uma tarefa altamente complexa.
Palavras-chave: Produção Hospitalar. Gestão Própria. Gestão por Organizações Sociais de Saúde.
ABSTRACT
The aim of this study is to compare the characteristics of the production of hospitals in Santa Catarina with its own management with hospitals managed by Social Health Organizations. The research is descriptive, carried out through a documentary study, with a predominantly quantitative approach. Based on the literature and the relevance of the data for the type of statistical analysis carried out in this study, the State Department of Health of Santa Catarina was requested to provide information on 18 public hospitals, 13 of which were self-managed and 5 managed by OSS. The technique of data analysis was the descriptive analysis. It is unanimous that the growing trend of hospital spending is higher than the increase in production, regardless of the management model. The average production of hospitals managed by OSS is higher than the production of hospitals managed by direct administration. Regarding the possibility of transferring the management of the current hospitals of state administration to OSS, it is known that the implementation of organizational reforms in the public sector is a highly complex task.
Keywords: Hospital Production. Own Management. Management By Social Health Organizations.
Referências
ARROW, K. J. The economics of agency. In: PRATT, J. W.; ZECKHAUSER, R. J. Principals and agents: the structure of business. Boston: Harvard Business School Press, 1985.
BANCO MUNDIAL. Brazil: Enhancing performance in Brazil’s health sector: lesson form innovations in the state of São Paulo and the city of Curitiba. 2006. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/pt/664271468016810488/pdf/356910BR.pdf. Acesso em: 16 ago. 2017.
BARBOSA, P. R.; CARVALHO, A. I de. Organização e funcionamento do SUS. Florianópolis: UFSC; Brasília: CAPES, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 06 out. 2017.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em: 09 out. 2017.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o novo regime fiscal, e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em 09 out. 2017.
COELHO, R. O público e o privado na gestão pública. Florianópolis: UFSC, 2012.
HARDING, A.; PREKER, A. S. A conceptual framework for the organizational reforms of hospitals. In: PREKER, A. S.; HARDING, A. (Org.). Innovations in health service delivery: the corporatization of public hospitals. Washington, DC: Banco Mundial, 2003.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Em 2017, expectativa de vida era de 76 anos. Diposnível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23200-em-2017-expectativa-de-vida-era-de-76-anos. Acesso em: 14 jul. 2019.
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Variação de custos médico-hospitalares. Disponível em: https://www.iess.org.br/cms/rep/VCMH.pdf. Acesso em: 14 jul. 2019.
JAKAB, M.; PREKER A. S., HARDING A.; HAWKINS L. The introduction of market forces in the public hospital sector. Washington, DC: Banco Mundial, 2002.
LA FORGIA, G. M., COUTTOLENC, B. Hospital performance in Brazil: the search for excellence. Washington, DC: Banco Mundial, 2008. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/6516. Acesso em: 21 ago. 2017.
LISBOA, M.; SCHEINKMAN, J. A. As dores do crescimento. In: GIAMBIAGI, F.; ALMEIDA JÚNIOR, M. de. (Org.). Em retomada do crescimento: diagnóstico e propostas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.
MARQUES, R. M.; PIOLA SF. O financiamento da saúde depois de 25 anos de SUS. In: RIZOTTO, M. L. F.; COSTA, A. (Org.). 25 anos de direito universal à saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2014.
MELO, M. A. Governança e reforma do Estado: o paradigma agente x principal. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, p. 67-82, 1996.
PIOLA, S. F. et al. Gasto tributário e conflito distributivo na saúde. In: CASTRO, J. A. de; SANTOS, C. H. M. dos; RIBEIRO, J. A. C. Tributação e equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009. Brasília: Ipea, 2009.
PRATT, J. W.; ZECKHAUSER, R. J. Principals and agents: an overview. In: PRATT, J. W.; ZECKHAUSER, R. J. Principals and agents: the structure of business. Boston: Harvard Business School Press, 1985.
PRZEWORSKI, A. Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agente x principal. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. K. (Org.). Reforma do estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 1998.
SANTA CATARINA. Lei nº 12.929, de 04 de fevereiro de 2004. Institui o programa estadual de incentivo às organizações sociais e estabelece outras providências. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2004/12929_2004_Lei.html. Acesso em: 21 ago. 2017.
SANTANA, L. F. Análise do desempenho dos serviços prestados através das organizações sociais de saúde no estado do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado). Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2015.
SPAGNUOLO, R.; RODRIGUES, C. Organizações sociais de saúde: potencialidades e limites na gestão pública. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 16, n. 3, p. 549-557, 2017.
WEICHERT, M. A. Fundação estatal no serviço público de saúde: inconsistências e inconstitucionalidades. Revista de Direito Sanitário, v. 10, n. 1, p. 81-97, 2009.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2020.17.1.3
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.
ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)