Parteiras Tradicionais e Patrimônio Imaterial: Um Estudo do Museu da Parteira-PE na Luta por Garantia de Direitos / Traditional Midwives and Intangible Heritage: A Study of the Midwife Museum-PE in the Struggle for Guaranteed Rights

Resumo

O ofício das parteiras tradicionais, em sua maioria, é transmitido por intermédio da oralidade. Na comunicação oral são repassados conhecimentos ancestrais sobre gestação, corpo feminino, ervas, cuidado, parto e pós-parto, saberes que são Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Neste estudo, o objetivo geral é analisar a importância do Museu da Parteira de Pernambuco, diante da busca das parteiras tradicionais por direitos culturais e patrimoniais. Os procedimentos metodológicos da pesquisa, de natureza qualitativa, baseiam-se no estudo descritivo-exploratório, com pesquisa bibliográfica e documental em banco de dados, legislações, inventários elaborados pelo Museu da Parteira e o processo de reconhecimento dos saberes das parteiras tradicionais como Patrimônio Imaterial Cultural junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) os dados foram analisados por meio da Análise Crítica do Discurso (ACD). Destaca-se que este artigo é resultante da pesquisa realizada no curso de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Os resultados demonstram que as ações realizadas pela equipe do Museu da Parteira conquistaram juntamente com as parteiras tradicionais de Pernambuco: o protagonismo, direitos culturais por meio de publicação de livros, documentários, fotografias, reconhecimento enquanto Patrimônio Vivo e o pedido do registro dos saberes que está em trâmite a nível nacional, mas que tudo ocorreu diante de tensões com o estado, seja a partir da primeira negativa de registro junto ao IPHAN, até a ocupação do Museu do Homem Nordestino.

Palavras-chaves: Parteiras Tradicionais. Patrimônio Cultural Imaterial. Museu da Parteira. Direitos Culturais.

ABSTRACT

The craft of the traditional midwives, in its majority, is transmitted through orality in oral communication, which transmits ancestral knowledge about pregnancy, the female body, herbs, care, childbirth, and postpartum, knowledge that is Intangible Cultural Heritage of Humanity. In this study the general objective is to analyze the importance of the Midwife Museum of Pernambuco, in the face of the search of traditional midwives for cultural and heritage rights. The methodological procedures of the research, qualitative in nature, are based on the descriptive-exploratory study with bibliographic and documentary research in databases, legislation, inventories prepared by the Midwife Museum and the process of recognition of the knowledge of the traditional midwives as Intangible Cultural Heritage with the Institute of National Artistic and Historical Heritage (IPHAN). This article is the result of research carried out in the course of a Master's degree in Public Policies at the Federal University of Piauí (UFPI). The results demonstrate that the actions carried out by the team of the Museu da Parteira conquered together with the traditional midwives of Pernambuco: the protagonism, cultural rights through the publication of books, documentaries, photographs, recognition as Living Heritage and the request for registration of the knowledge that is being processed at the national level, but that everything occurred in the face of tensions with the state, whether from the first refusal of registration with IPHAN and even in occupying the Museu do Homem Nordestino.

Keywords: Traditional Midwives. Intangible Heritage Cultural. Midwife Museum. Cultural Rights.